O PL 4094 prevê a desoneração de tributos federais sobre a aquisição, por professores e alunos para uso próprio, de telefones celulares e equipamentos eletrônicos durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19). O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 06, pelo deputado federal Celso Maldaner, especialmente no Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
O deputado explica que com as aulas suspensas desde março devido ao isolamento social como uma das formas mais eficaz de combate à doença, crianças, jovens, professores e profissionais da educação estão tendo que se adaptar com o auxílio da tecnologia para repassar o conteúdo básico.
O projeto atende um pedido da professora e diretora palmassolense Analigia Rampanelli. Nesse momento de aulas on-line, os equipamentos eletrônicos usados pelos professores estão entrando em colapso, pois são usados todos os dias, às vezes por mais de 15 horas para dar aulas, explica a professora.
Analigia salienta que fez o pedido para o deputado através das redes sociais e que ficou muito feliz com a colaboração do parlamentar. Solicitei ao Deputado Celso Maldaner que, se possível, isentasse os impostos dos notebooks e celulares para os professores. Eis que hoje, dia do educador, o PL 4094/2020 está aguardando votação. Me sinto orgulhosa, pois esse projeto de Lei vai beneficiar milhares de professores no Brasil todo, finaliza.
Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Palma Sola