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18/12/2018
13:56
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMA SOLA - SC

O Poder Legislativo reunido ordinariamente no dia 17 de dezembro de 2018 no salão nobre “José Graciano Betoni” da Câmara Municipal de Palma Sola, apreciou as seguintes matérias:

Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 025/2018 que autoriza a concessão de uso de bem móvel à Associação Esportiva e Recreativa Juventus e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

Projeto de Resolução nº 003/2018 que institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Palma Sola/SC, cria o Conselho de ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Projeto retirado de pauta e arquivado.

Projeto de Lei Executivo nº 026/2018 que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

Projeto de Lei Executivo nº 027/2018 que altera e acresce dispositivos na Lei 1923/2016, de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município de Palma Sola e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

Ao final da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, dando início ao recesso Parlamentar.

Clair José Munaro

Presidente.

Maria Eduarda B. Lunkes

Secretária.

 

Fonte: Revista Verde

 

 

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