Vereador Rafael Marques Battisti, nesta Sessão Ordinária realizada dia 19 de Junho de 2017, assumiu o legislativo por um período de 30 dias, na vagância do Vereador Anselmo Binsfeld, que se licenciou por ordem pessoal.
Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo que autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 66.600,00 e celebra convênio com Associação Comercial e Empresarial - ACEPA. Aprovado por unanimidade em duas votações.
Projeto de Lei nº 017/2017 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de proteção e Defesa civil, do grupo integrado de ações coordenadas, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outras Providencias. Aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei nº 018/2017 do Poder Executivo que altera denominação de cargo Público, na estrutura organizacional do quadro de cargos, carreiras e salários, da Prefeitura de Palma Sola, cria atribuições e dá outras providências. O Vereador Rafael Marques Battisti pediu vista e o Projeto permanece em análise.
Projeto de Lei nº 019/2017 do Poder Executivo que autoriza concessão de subvenção social no valor de R$ 25.000,00 e firma convênio com o Grupo de Idosos de Santa Terezinha. Projeto aprovado em duas votações por unanimidade.
Fonte: Revista Verde